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O ACIDENTE DA LINHA 4 E A ENGENHARIA NACIONAL

                                                                         Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

Está havendo, ao menos, um aspecto salutar decorrente do grave acidente da Linha 4 do metrô paulista: o que há de melhor no meio técnico nacional, especialmente nas áreas da Engenharia Geotécnica e da Geologia de Engenharia, a opinião pública, a mídia toda e vários segmentos da sociedade civil reagiram indignadamente, em verdadeiro efeito cascata, logo ao início de mais uma insolente temporada de declarações de autoridades públicas e privadas que, ao procurar eximir-se de responsabilidades e evitar maiores indagações, lançavam mais uma vez a fatores da Natureza, chuva e geologia, as culpas maiores pelo acidente ocorrido.

Essa reação indignada, que precisou infelizmente de vítimas fatais para ocorrer, conduz agora a uma reflexão corajosa sobre graves problemas deformacionais que vêm fragilizando a engenharia brasileira e que certamente compõem parte do quadro de circunstâncias que abriu espaço à ocorrência desse e de tantos outros acidentes. Um desses problemas reside, sem dúvida, nas decorrências tecnológicas do recente processo de privatização de empresas públicas nacionais.

A privatização de empresas públicas nas áreas de energia, telecomunicações, transportes e infra-estrutura em geral trouxe, acreditemos que como conseqüência não programada deliberadamente, a dissolução de equipes técnicas permanentes de altíssima capacitação e experiência constituídas nessas empresas ao longo de décadas, assim como uma temerária fragilização de toda uma cadeia empresarial privada gerada e mobilizada por contratação das estatais e implicada na produção de estudos e projetos, na implantação dos empreendimentos e no fornecimento de insumos gerais, equipamentos e componentes; empresas privadas que, por sua vez, constituíram suas próprias equipes técnicas permanentes, respondendo ao mesmo patamar de qualidade.

Essas equipes técnicas permanentes da área pública e da área privada, formadas no âmbito da implantação de obras e instalações da mais alta complexidade tecnológica, e contando com o entusiasmado e estratégico apoio de instituições públicas de pesquisa tecnológica do País, foram responsáveis por dominar, desenvolver e/ou induzir o desenvolvimento de uma Engenharia Nacional aplicada às características econômicas, sociais e fisiográficas próprias de nosso país e de suas diferentes regiões, guindando-a, reconhecidamente, ao nível da melhor Engenharia do primeiro mundo. Constituíam as células vivas, o palco diário de um riquíssimo debate técnico, o insubstituível foco da fértil produção tecnológica que se procedeu.

O fim dessas equipes representa certamente um dos fenômenos de mais graves conseqüências para a Engenharia brasileira, especialmente considerando que sucede e se sobrepõe a um anterior processo de esvaziamento tecnológico que, por razões outras, já vinha atingindo os órgãos públicos da administração direta há várias décadas.

Hoje, uma pequeníssima parte dos técnicos que constituíram essas antigas equipes das estatais privatizadas foi aproveitada pelos grupos privados internacionais, via de regra vencedores das licitações de privatização. A maior parte desse excelente grupo diluiu-se em tristes passamentos, aposentadorias com mudanças de ocupação profissional e em serviços autônomos de consultoria diversificada.

Quanto às empresas brasileiras privadas de consultoria e projetos, já anteriormente abaladas pela contínua redução dos investimentos em infra-estrutura, e agora muitas vezes preteridas em favor de empresas de engenharia dos países de origem dos grupos multinacionais vencedores das licitações de privatização, muitas acabaram por se extinguir, outras desmobilizaram suas equipes permanentes optando por apenas constituir grupos técnicos transitórios para atendimento de escassos projetos específicos em campos técnicos limitados.

Nesse processo perverso não haveria como sustentar o anterior patamar de qualidade e responsabilidade técnica.

Esse processo de desnacionalização e dissolução da engenharia nacional é tão mais grave quando, adicionalmente, consideramos que toda a fantástica memória tecnológica acumulada após décadas de investimentos públicos em formação de recursos humanos e produção de conhecimentos não foi providencialmente e organizadamente sistematizada e documentada de forma a não se perder e estar plenamente à disposição da sociedade brasileira. A maior parte dessa rica produção não havia ainda transcendido os pesados e reservados relatórios empresariais e dispersos “papers” de congressos para integrar definitivamente, como livros-texto, nossos currículos escolares e, com capital importância, constituir-se em suporte e referencial técnico ao exercício do Poder Regulador nas suas relações com as concessionárias privadas de serviços públicos.

Como dissemos, as conseqüências negativas desse fenômeno são graves e podem ser facilmente imaginadas, seja no âmbito social, econômico ou até no âmbito estratégico da segurança nacional (perda de “intelligentsia”).

Sem dúvida há já substância vital perdida irreparavelmente. Mas há muito a se preservar e muito a fazer para estancar ou, ao mínimo, reduzir os efeitos de tão danoso processo. Que esse terrível acidente sirva ao menos para que tomemos essas decisões.

Destacaríamos duas providências imediatas indispensáveis: 1) em alguma nova privatização que estrategicamente se recomende, ao menos tomar as providências licitatórias necessárias à preservação viva da memória tecnológica e da cadeia institucional pública/privada nacional de suporte; 2) uma mudança radical na postura doutrinária das Agências de Regulação, que as leve a preocupar-se estrategicamente com a viablilização de espaços para a Engenharia Nacional e a tecnologia aqui já desenvolvida ou por desenvolver.

 Uma outra providência, e de implementação desembaraçada, se destaca como urgente, estratégica e condicional para qualquer outra medida que se pretenda implementar, qual seja, aproveitando-se algumas das instituições públicas (Universidades e Institutos) e privadas participantes de todo esse processo e profissionais  autônomos remanescentes desta época, recuperar, sistematizar e documentar o que de essencial há da memória tecnológica produzida nestas últimas quatro décadas pelas equipes técnicas das antigas estatais e das instituições públicas que as coadjuvaram, das empresas brasileiras privadas de  consultoria e projeto e das empreiteiras de obras e instalações diversas.

Essa providência tem as dimensões de um Projeto Estratégico Emergencial, vital, sob todos os ângulos, para o presente e o futuro de nosso Estado e de nosso País. Poderia, sem dúvida, ser considerado o “Genoma” da Engenharia Nacional. As Agências Públicas de Fomento em C&T e instituições ligadas ao setor empresarial nacional implicado, ao patrociná-lo e supervisioná-lo, estariam prestando histórico serviço à sociedade brasileira.

       Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos

       Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia 

       Foi Diretor Geral do DCET - Deptº de C&T da Secretaria de C&T do Est. de São Paulo

       Autor dos livros  “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática” e “A 
       Grande Barreira da Serra do Mar” "Cubatão"

       Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

         Criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão

       E-mail: santosalvaro@uol.com.br

 
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